MP denuncia suspeitos de participar de fraude em licitações em Niterói


03/06/2016 07h13 – Atualizado em 03/06/2016 07h32

Fraude envolve a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento.
Prorrogação de contrato teve reajuste e ultrapassou os R$ 31 milhões.

Do G1 Rio

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (2) quatro pessoas suspeitas de participar de fraude em licitações com a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Como mostrou o Bom Dia Rio nesta sexta-feira (3), os denunciados são: Ronaldo de Faria Abdala, Helio Thompson da Cunha Junior, José Carlos da Rocha Luiz, Filinto dos Anjos do Souto Branco. De acordo com o MP, Felinto Branco, que era presidente da Emusa em 2008, e José Carlos da Rocha Luiz, à época diretor da empresa, fizeram um aditivo e prorrogaram um contrato com a Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda sem que houvesse qualquer demonstração idônea de que a renovação atendia justificado interesse público.

A prorrogação ilegal com a Translar reajustou o valor do contrato para mais de R$ 31 milhões. De acordo com o Ministério Público, diretores de uma das empresas que teriam apresentado propostas para simular uma concorrência, a FTJ engenharia, disseram que a empresa não dispunha sequer de capacidade técnica para a prestação do serviço cogitado. A outra suposta concorrente, a Mauad Construtora Ltda, jamais teria atuado no setor de mão de obra ou serviço.

O Bom Dia Rio mostrou essa investigação do Ministério Público sobre o indício de fraudes na Emusa. Na época, os donos da Translar foram procurados pela reportagem, mas não quiseram se manifestar.

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